Lista apresenta taxas recíprocas entre 10% e 41%; Brasil terá sobretaxa de 40% a partir de 6 de agosto
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva na noite desta quinta-feira (31) impondo tarifas recíprocas que variam de 10% a 41% a dezenas de países.
No decreto, Trump indica que as taxas entram em vigor sete dias após a publicação desta ordem, no dia 7 de agosto, próxima quinta-feira.
Entre os destaques, o republicano elevou a alíquota aplicada contra os importados do Canadá de 25% a 35%.
Já olhando para algumas das alíquotas mais elevadas, a Suíça foi atingida por uma tarifa de 39%; Mianmar e Laos, 40%; e Síria, 41%..
Reajuste das tarifas recíprocas
Trump anunciou dezenas de alíquotas que serão aplicadas contra parceiros comerciais dos EUA
Para justificar o tarifaço, o presidente dos EUA voltou a se utilizar de leis emergenciais norte-americanas.
O decreto desta quinta trata de reajustar as tarifas anunciadas pelo republicano em 2 de abril, que ficou conhecido como Dia da Libertação.
No texto, Trump ainda sinaliza que pode baixar essas tarifas, a depender de acordos celebrados com os parceiros comerciais, tratativas estas que ele reitera estarem avançando.
"Certos parceiros comerciais [...] concordaram ou estão prestes a celebrar acordos comerciais e de segurança significativos com os Estados Unidos. Os produtos desses parceiros comerciais permanecerão sujeitos aos direitos ad valorem adicionais [...] desta ordem até que esses acordos sejam concluídos, e eu emitirei ordens subsequentes que registrarão os termos desses acordos", pontua Trump.
O Brasil aparece na lista com uma alíquota recíproca de 10%. Na véspera, quarta-feira (30), o republicano confirmou, já considerando esta taxa base, que iria subir em 40 pontos percentuais a tarifa aplicada contra os importados brasileiros, totalizando 50%.
A taxa maior entra em vigor a partir do dia 6 de agosto, próxima quarta-feira.
Em abril, Trump havia anunciado taxas de mesma magnitude para Lesoto e para o arquipélago de São Pedro e Miquelão, que tem um comércio praticamente nulo com os EUA. À época, o republicano alegava que ambos cobravam tarifas de 99% cada sobre os produtos norte-americanos.
Nesta quinta, o presidente dos Estados Unidos reajustou a alíquota cobrada contra Lesoto para 15%. Enquanto isso, as mercadorias de países e territórios que não foram citados na ordem estarão sujeitas a uma alíquota adicional de 10%, o que é o caso de São Pedro e Miquelão.
Salvo algumas exceções mencionadas por Trump no decreto. Este é o caso da China, que não é listada entre os reajusteas, mas à qual o republicano esclareceu que segue válida a tarifa de 30% definida no dia 12 de maio.
Desse modo, o Brasil ficou com a alíquota mais cara cobrada pelos EUA.
Outro destaque que aparece na lista é a União Europeia. O bloco assinou, no último domingo (27), um acordo comercial com os Estados Unidos. Desse modo, parte de suas exportações ficaram isentas da alíquota de 15%.
Adicionalmente, o decreto define que caso o CBP (Comissário de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA) identifique tentativas de evasão fiscas, os produtos serão sobretaxados com uma alíquota de 40%, além de outras multas e penalidades aplicáveis.
"O CBP não permitirá, de acordo com a lei aplicável, a mitigação ou remissão das penalidades avaliadas sobre importações que foram transbordadas para evadir os impostos aplicáveis", aponta o documento.
"O Secretário de Comércio e o Secretário de Segurança Interna, agindo por meio do Comissário do CBP, em consulta com o Representante Comercial dos Estados Unidos, publicarão a cada 6 meses uma lista de países e instalações específicas usadas em esquemas de evasão, para informar as compras públicas, as revisões de segurança nacional e a devida diligência comercial."
O Brasil aparece na lista com uma tarifa de 10%. O chefe de Estado norte-americano, no entanto, assinou na 4ª feira (30.jul) outro decreto em que instituía uma taxa adicional de 40% sobre diversos produtos brasileiros. A alíquota sobre os itens nacionais será, portanto, de 50%. O Brasil é o maior afetado. A expectativa é de que essa tarifa passe a valer em 6 de agosto.
Foram excluídos do tarifaço 694 produtos brasileiros. Suco de laranja e aviões são exemplos. Leia aqui a lista de produtos que se livraram do tarifaço.
Trump cita “perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O republicano publicou em 9 de julho uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciando a tarifa de 50%. Trump justificou o aumento pelo tratamento que o governo brasileiro deu a Bolsonaro, a quem disse respeitar “profundamente”.
“A forma como o Brasil tratou o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional”, disse Trump.
No caso de alguns países, como o Canadá, houve a elevação da tarifa, de 25% para 35%. Além disso, a taxa para este país passa a valer já na 6ª feira (1º.ago).
Trump disse que o primeiro-ministro canadense, Mark Carney, havia feito contato, mas que eles não chegaram a conversar. O republicano afirmou que seria “muito difícil” chegar a um acordo com o Canadá depois que Ottawa avançou no reconhecimento do Estado Palestino, embora tenha dito depois que essa decisão não seria um “impedimento” para as negociações comerciais.
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